Por Mariana Mazza - Tela Viva - 25/10/2007 - www.telaviva.com.br
Quinta-feira, 25 de Outubro de 2007, 18h15Como este noticiário havia antecipado, não haverá debates sobre a Medida Provisória 398/2007, que cria a Empresa Brasil e Comunicação e a TV Brasil. Terminou nesta quarta-feira, 24, o prazo para a instalação da comissão mista onde a proposta do Executivo seria avaliada por deputados e senadores. E a Secretaria de Comissão do Senado Federal confirmou que, além da primeira tentativa frustrada de implantação – abortada no dia 18 de outubro por falta de quorum dos parlamentares – nenhuma outra iniciativa foi tomada desde então.
A MP já foi encaminhada para a Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. Até às 17h30, a equipe da Câmara ainda não havia registrado o recebimento. Pelas regras de tramitação das medidas provisórias, o texto será apreciado agora apenas nos Plenários das duas Casas, com relatores designados pelas presidências. A contagem do prazo para análise da MP começa nesta quarta-feira, 25, e a Câmara tem até o dia 7 de novembro para discutir e votar a proposta antes que ela tranque a pauta do Plenário.
Apesar da falta de iniciativa dos parlamentares em instalar a comissão mista que ampliaria o debate sobre a TV Brasil, o tema atraiu a atenção de muitos deputados e senadores. Ao todo, 33 parlamentares apresentaram 132 emendas à MP, a maior parte delas restringindo ou excluindo artigos do texto proposto pelo Executivo.
Problemas
A ausência de um debate mais amplo pode ter efeitos nocivos sobre o projeto do Governo Federal de criar uma grande TV pública. Se por um lado a omissão dos parlamentares torna mais rápida a tramitação da proposta, por outro ela abre espaço para falhas de interpretação que podem gerar alterações drásticas no texto durante a votação no Plenário. Questões como o método de financiamento das operações da TV Brasil continuam nebulosos para muitos parlamentares, que sugeriram uma proibição plena a qualquer tipo de propaganda comercial na nova emissora. Apesar de o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo, Franklin Martins, concordar que fazer propagandas de varejo não é a intenção da TV pública – e desta posição estar explícita no parágrafo 1º do artigo 11 da MP –, a falta de um debate mais amplo pode acabar suprimindo qualquer possibilidade de financiamento por meio de publicidade, mesmo que institucional, de empresas privadas. Isso porque diversas emendas sugerem a alteração do texto, incluindo uma proibição a todo tipo de “publicidade comercial”.
Colegas, o que sabem a respeito e qual a sua opinião?
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20 comentários:
Quem vai bancar a TV pública? Os impostos que não retornam a sociedade como benefícios? Entendo que a rede pública deve ser como todas as outras,abrindo espaço para publicidade. O preço vai ser colocado, a empresa que quiser paga.
A TV pública é uma iniciativa ótima mas que pode dar errado pelo histórico político do país. Tomara que os políticos façam um trabalho digno e que o Brasil tenha a sua BBC.
Cristiano Machado
É um novo futuro para as comunicações no país.A TV Brasil surgi apartir da Radiobrás e da TVE brasil. A proposta da TV Brasil é de fomentar uma produção de conteúdos diferente das TVs já existentes no Brasil. A MP 398/2007, tem vários pontos polêmicos, um desses pontos, obriga as operadoras de TV por assinatura a dedicar um canal à TV Brasil, entre outros pontos da MP.A TV Brasil tem financiamento majoriariamente estatal, com uma receita de R$ 350 milhões para o de 2008. A grade de programação será definida por consulta popular, através da internet. A MP tem até o dia 25 de novembro para ser aprovada no Congresso ou então passa a trancar a pauta do Congresso. 67,6% dos brasileiros desconhecem o projeto de uma TV pública nacional, mas no dia 2 de dezembro o canal já estará no ar.
Que venha impactar o mercado, pois os brasileiros precisam de um novo entretenimento.
Abraços.
A falta de interesse de alguns Deputados, em formar essa comissão para o debate da TV Pública, levanta uma desconfiança do velho toma-lá-da-cá. Se nossos Deputados não tem como tirar vantagem pessoal da TV Brasil, é obvio que a falta de interesse era esperada. Eles esquecem que a TV Brasil é de interesse público, onde teremos condições de reforçar a cultura, educação, e ter conteúdo diversificado que não tem espaço nas grandes TVs privadas. É com essa visão que a jornalista Tereza Cruvinel, foi convidada para tocar o Barco. Como jornalista, capacitada, onde trabalhou em grandes empresas, tratará o jornalismo na TV Brasil com um foco mais amplo, terá tempo para fazer uma matéria com profundidade do fato. A grade de programação da TV, tem que ser sustentada por recursos, e esse dinheiro só pode vir de anúncios da rede privada e do Governo. Tem que haver um controle nessa publicidade, para não ir ao “ar” anúncios que não sejam educativos e institucionais. A gestão desse dinheiro tem que ser gerenciado pela própria TV Brasil, ou seja, seu presidente – não pode ser administrado por parlamentar. Acredito que teremos um campo para oferecer conteúdo para a TV Brasil, ainda mais que existe incentivo Federal para isso, a Lei Rouanet por exemplo. 2 de Dezembro está aí, chegando, onde começará a transmissão digital de televisão e a inauguração da TV Brasil, a rede pública de televisão. É esperar para conferir.
DEMOROU MUITO MAIS CHEGOU A HORA DE TERMOS UMA TV PÚBLICA COM UMA PROGRAMAÇÃO REALMENTE DESTINADA PARA O POVO BRASILEIRO.ESTA IDÉIA DO GOVERNO FEDERAL JÁ VINHA DE LONGA DATA E SEMPRE REFORÇADA PELO FRANKILIN MARTINS E A TERESA GRUVINEL, QUE JÁ ESTUDARAM, DEBATERAM, AJUSTARAM TUDO PARA QUE ESTA TV DE CERTO.O QUE EU PENSO SOBRE PATROCÍNIO, PODERIA TAMBÉM VIR DAS NOSSAS ESTATAIS COMO A PETROBRÁS QUE PATROCINA TODOS OS ESPORTES DO PAÍS E ATÉ FORA DELE.COM RELAÇÃO A COMERCIAIS DE EMPRESAS PRIVADAS, PODERIAM ENTRAR NA LISTA PARA EXIBIR OS SEUS COMERCIAIS,SOMENTE EMPRESAS QUE REALMENTE FOSSEM DE EXEMPLO PARA OUTRAS DO NOSSO PAÍS.QUANTO AOS DEPUTADOS, TOMARA QUE ESTES NÃO PASSEM NEM NA PORTA DA TV PÚBLICA PARA QUE ESTA NÃO SEJA CONTAMINADA PELA CORRUPÇÃO DESTES INDIVÍDUOS.
DEMOROU MUITO MAIS CHEGOU A HORA DE TERMOS UMA TV PÚBLICA COM UMA PROGRAMAÇÃO REALMENTE DESTINADA PARA O POVO BRASILEIRO.ESTA IDÉIA DO GOVERNO FEDERAL JÁ VINHA DE LONGA DATA E SEMPRE REFORÇADA PELO FRANKILIN MARTINS E A TERESA GRUVINEL, QUE JÁ ESTUDARAM, DEBATERAM, AJUSTARAM TUDO PARA QUE ESTA TV DE CERTO.O QUE EU PENSO SOBRE PATROCÍNIO, PODERIA TAMBÉM VIR DAS NOSSAS ESTATAIS COMO A PETROBRÁS QUE PATROCINA TODOS OS ESPORTES DO PAÍS E ATÉ FORA DELE.COM RELAÇÃO A COMERCIAIS DE EMPRESAS PRIVADAS, PODERIAM ENTRAR NA LISTA PARA EXIBIR OS SEUS COMERCIAIS,SOMENTE EMPRESAS QUE REALMENTE FOSSEM DE EXEMPLO PARA OUTRAS DO NOSSO PAÍS.QUANTO AOS DEPUTADOS, TOMARA QUE ESTES NÃO PASSEM NEM NA PORTA DA TV PÚBLICA PARA QUE ESTA NÃO SEJA CONTAMINADA PELA CORRUPÇÃO DESTES INDIVÍDUOS.
A idéia de se fazer uma TV Pública é muito boa, desde que coloquem conteúdo mais educativo do que os atuais, principalmente da tv aberta. Também é preciso esclarecer alguns pontos que não estão bem definidos, como a forma de se definir o conteúdo, a obrigatoriedade das operadoras de tv por assinatura de cederem espaço e também a forma de financiamento, já que pelo projeto, apenas dinheiro público poderia financiar. Também tem outro ponto que considero muito importante. Os profissionais que comandarão a tv são notadamente competentes (Franklin Martins e Tereza Cruvinel), mas e o retante da equipe, será que não vai se tornar mais um cabide de emprego, para os deputados empregarem seus afilhados políticos, pois não haverá concurso público. Essa é uma pergunta que quero esperar pra ver.
A TV pública é uma coisa boa que mal administrada pode virar uma aberração. O grande problema é que nosso país já tem um histórico de má administração pública. Num país onde somos ainda obrigados a ouvir um noticiario governamental em pleno horario nobre do rádio (herança da ditadura) como podemos esperar que a TV seja algo diferente? Quen sabe o Franklin Martins consiga alguma coisa, só nos resta torcer.
A TV Brasil é sem duvida uma experiencia muito importante para a comunicação brasileira. Por se tratar de uma TV pública acredito que os recursos para financiá-lá devem realmente vir dos cofres públicos pois nós pagamos impostos para serem utilizados com projetos para a população. A questão de não se trabalhar com publicidade com intuito comercial pode tornar os programas mais livres para criticar essa ou aquela empresa. pois não irá depender do seu capital para se manter. A TV pública é um primeiro passo para a se trabalhar os problemas com a imprensa atual, já que varios veículos de comunicação tendem para um determinado lado pólítico. Agora a grnade questão é se realmente a TV pública vai se de fato pública ou se a "politicagem" vai se beneficiar deste instrumento. Achei interessante o projeto, mas não tinha nenhum conhecimento sobre ele. Espero que seja decidido o melhor para todos com a aprovação da MP.
Essa é uma questão bem polêmica, já que envovle custos, capacidade de administração e se realmente vai ser pública, para a população, e não para o governo fazer marketing.
O conteúdo produzido e como será administrada é o que conta muito para que a TV Brasil seja um projeto eficiente.
Mais uma vez um problema vai se desencandear devido as burocracias da lei. Esperar vota�o de parlamentares que nao estou preocupados com o futuro cultural do pa�s.
Acho que est�o realmente esperando uma brecha na lei para saber como ir�o se beneficiar. J� est� provado que nenhum meio de comunica�o sobrevive sem publicidade. Talvez nao seja um problema, quanto mais dinheiro mais pode ser investido em um conteudo e tecnologias de mais qualidade. Bem controlada e com s ivnestimentos certo a publicidade comercial pode sim ser um poto a favor.
A� esta a importancia de um debate, abrir para as pessoas exporem as opinioes que podem ser muito util � esse novo projeto.
Acho maravilhosa a idéia de termos uma TV pública no nosso país. Sou otimista e acredito que com isso temos grandes chances de termos um jornalismo verdadeiro, ou seja, que tem um compromisso com o cidadão de uma forma geral. Confio e espero que com ela, tenhamos liberdade de imprensa.
Resta agora torcer para que aconteça o tal debate amplo para definir quais as políticas de finaciamento adotar. Mas, para que isso ocorra, precisamos contar com a boa vontade, eficiência e administração por parte dos parlamentares para que não inicie errado um novo projeto que tem grandes chances de dar certo.
Acredito que a TV Pública será uma boa proposta para novas programações que de certa forma contribuirão para o bom desenvolvimento da cultura Brasileira. Agora vamos torcer e esperar que os deputados levem a proposta a sério. A TV não deve visar o lucro nem beneficiar os deputados, governos ou partidos políticos, mas sim a realização de propostas sociais em torno de uma comunicação democrática.
Muito legal a TV Brasil, uma TV que realmente tem tudo para dar certo e interagir a população. Concordo com o colega Eugênio de a Petrobras patrocinar a TV Brasil, já que patrocina o esporte e outras coisas por que não uma TV popular. Mas ai vem a velha e difícil decisão dos deputados, é brincadeira sempre que é bom para o povo temos que cair nas mãos destes deputados. Será que vão fazer um trabalho com dignidade ou vai ter que ser do jeitinho brasileiro, ou melhor, do jeitinho dos deputados troca de favores. Já que os deputados não vão poder tirar vantagem que interesse tem. A TV popular só vem para somar e quando tem interesse publico, parece que os deputados não gostam. Vamos rezar para que desta vez eles pensão no povo e não olhem para os seus umbigos. Comentário feito por João Bosco Godinho UNA.
Temos que diferenciar, primeiramente, TV Pública, onde não há teoricamente a interferência governamental, de TV Estatal, que permite a interferência do governo. Recentemente, a CNN peitou o ex-presidente Bill Clinton, que por sua vez provou que estava correto. O final da história foi o pedido de demissão do presidente da CNN e, em seguida, a publicação de edital com as exigências para a contratação de um novo presidente. No Brasil, ainda não está claro se haverá ou não interferência governamental, entretanto, não há o que se discutir que haverá ampla abertura de oportunidades e mercado de trabalho para os profissionais dos meios de comunicação. Esperammos que haja transparência em todos os quesitos, desde a formatação de grades, conteúdos, veiculação de anúncios e propagandas/verbas, até a contratação de profissionais para todos os setores. Que o povo participe, a TV é PÚBLICA!
Vejam bem como já está o prejeto da tv brasil. Começou com omissões e em breve vai ter todos os problemas que tem tudo o que envolve política no Brasi. Quanto a publicidade acho que esta é uma forma de manter a tv pública e mostrar publicamente que é possível aliar a publicidade e interesse público.
A iniciativa é boa, mas deve-se atentar a diversos pontos que farão o projeto dar certo. Não adianta só ficar no papel, ou se chegar a funcionar, ser do mesmo jeito que os canais existentes. Acredito que poderia buscar um "nicho" ainda pouco explorado,que seria investir em programas educacionais, com conteúdo que agrade a todos, mas dentre tudo isso, acho mais interessantes para esses canais, que não sejam mais uma tv comercial, mas dessa vez " disfarçada".
TV pública... A iniciativa é boa, mas o problema é que está nas mãos dos políticos brasileiros.
Se a TV pública der certo com certeza será uma boa oportunidade e experiência para a comunicação brasileira. Só temos que torcer para que esta, não seja mais uma fonte de benefícios políticos.
O projeto é muito interessante desde que seja levado a sério e tratado de forma democrática, permitindo o contato direto da população.
As discussões sobre a TV pública no Brasil são muito complexas. Só de levar em consideração todos os interesses envolvidos já dá para imaginar. E para completar, o Brasil ainda conta com um dos legislativos mais “picaretas” do mundo e que se envolve em jogos de interesses. Além disso, e como sempre o debate sobre o assunto ficará restrito a alguns setores da sociedade. A medida provisória pode até ser uma forma de agilizar o processo, mas a cautela é sempre necessária, ainda mais considerando sua importância. Portanto, a proposta deve ser minimamente avaliada, principalmente quanto ao financiamento, visto que não há o caráter comercial. A TV Brasil será um projeto grande impacto para a população, principalmente pela fusão de empresas já existentes, com a Radiobrás. Quando a grande parte da sociedade se der conta tudo já estará feito.
Sem muitas palavras. Vamos apenas considerar nosso atual cenário político, está funcionando? Na minha humilde opinião o sistema não funciona e qualquer coisa que for gerenciada por esse sistema também não funcionará. A tv pública seria um ótimo projeto para ser implantado no Brasil, se fosse um projeto financiado por uma empresa privada.
Sinceramente acho que não vai dar certo. Não é um pessimismo puro e simples, mas uma triste realidade do país onde vivemos. Como não é de interesse dos deputados e sim da população, como deveria ser tudo feito no Brasil, é bem provável que essa medida não saia do papel, ou se sair a sua implatação será pouco discutida com a população. Como os colegas já disseram a questão da publicidade é bem polêmica: como uma TV grande como essa vai se financiar? Somente com dinheiro público? Corre-se o risco de lá se tornar, como já disse o Glauco, uma cabide de empregos, com afilhados políticos e indicações de poderosos. Eu não sabia quase nada sobre o assunto e as pessoas que conheço, exceto os colegas de faculdade, não sabem nada sobre o assunto. Mas contrariando os meus "pressentimentos" pessimistas se essa iniciativa funcionar, e eu torço por isso, será uma oportunidade para que se faça uma televisão mais independente, que se abra espaço para nós que estamos entrando no mercado de trabalho, cheios de idéias e com poucas oportunidades, além é claro de incentivar a produção audio-visual brasileira, principalmente de documentários, séries e programas jornalístico especiais. Como já acontece aqui em Minas com a Rede Minas.
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